Áreas de atuação

Contencioso Judicial e Administrativo

Ampla atuação em Tribunais e Órgãos Públicos da Administração Pública nas esferas Federal, Estadual e Municipal;

Gerenciamento de grandes carteiras de processos contenciosos, aliado ao tratamento tecnológico da informação permitindo uma rápida resposta ao cliente na avaliação dos riscos que envolvem a sua atividade negocial.

Consumidor

Consultoria preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;

Contencioso judicial e administrativo com forte atuação no contencioso de massa perante os Juizados Especiais;

Empresarial

Constituição de sociedades e Reestruturação corporativa, incluindo incorporações, cisões, fusões, transformações, dissoluções e demais operações usuais;

Consultoria empresarial em Contratos comerciais e civis, compra e venda de ativos, representação comercial, distribuição e outros pactos;

Assessoria na celebração, acompanhamento e execução de contratos de grande porte, envolvendo revisão de contratos e acompanhamento empresarial especializado.

Imobiliário

Acompanhamento e assessoria em Negócios e contratos imobiliários: compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, leasing imobiliário, administração e gerenciamento, servidão, usufruto;

Membros do escritório devidamente registrados no CRECI;

• Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes.

Cível

Atuação judicial perante todas as esferas do Poder Judiciário e em todas as áreas do Direito Civil (contratos, responsabilidade civil, família, sucessões, direito de propriedade, locações etc);

Consultoria preventiva em matérias com potencial conflitos de interesse, por meio de orientação e acompanhamento nas negociações buscando administrar, minimizar ou eliminar os riscos aos interesses do cliente.

Tributário

Planejamento tributário preventivo, analisando, elaborando e ajudando o cliente a implantar estratégias previamente traçadas, inclusive de operações de reorganização societária;

Ampla assistência legal nas esferas administrativas e judiciais.

Licitações e Contratos Administrativos

Análise de processos licitatório e contratos administrativos, incluindo o acompanhamento ao cliente em todas as fases do certame, com o peticionamento de eventuais recursos administrativo, impugnações a editais, etc.

Assistência Judicial em questões que envolvam o procedimento público nas licitações e contratações com o Poder Público.

Project Finance

Estruturação de projetos;
Organização de Grupos Societários;
EPC - Engineering, Procurement and Construction
EPCI - Engineering, Procurement, Construction and Installation

Análise de Contratos de compra, fornecimento, garantia e demais aplicáveis, bem como de Opções de Financiamento (Fundos de Pensão, Bancos);

Trabalhista

Atuação judicial perante todas as esferas da Justiça Trabalhista e em todas as áreas do Direito do Trabalho;

Consultoria preventiva em matérias concernentes a relação de trabalho, por meio de orientação e acompanhamento, buscando minimizar ou eliminar os riscos inerentes aos interesses do cliente.

Regulatório

Defesa dos interesses das empresas nacionais e estrangeiras junto às agências reguladoras, oferecendo orientação legal sobre os marcos regulatórios de cada setor;

Consultoria e assessoramento legal de normas e regulamentos expedidos pelas agências reguladoras nas esferas Federal e Estadual, bem como nos demais órgãos reguladores locais;

Definição de estratégias, elaboração e negociação de contratos relativos às atividades submetidas à regulação e monitoramento das agências e órgãos reguladores;

Análise de novos regulamentos e respostas às consultas públicas;

Atuação perante as agências e órgãos reguladores, representando integralmente o cliente de forma administrativa e judicial.